INCORPORAR AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS

BOA APARÊNCIA

No mesmo dia em que se realizava o seminário "Racismo e Sofrimento Psíquico" no CRP SP, jornais de São Paulo traziam a notícia da estagiária Ester Elisa da Silva Cesário, de 19 anos, que, para apresentar "boa aparência", foi orientada por sua chefe, no Colégio Internacional Anhembi Morumbi, a alisar o cabelo e usar roupas largas para disfarçar seus quadris. O episódio é mais um a confirmar a prática de racismo na sociedade brasileira. A resposta do colégio, de que direção e equipe nunca tiveram intenção de causar constrangimento é, por sua vez, mais um exemplo da negação que se repete, usualmente, nesses episódios. Como deixou patente a Carta de São Paulo, produzida ao final do I Encontro Nacional de Psicólogos Negros e Pesquisadores sobre relações interfaciais e Subjetividade no Brasil, realizado em 2010, o racismo à moda brasileira é um mecanismo violento e sofisticado, que silenciosamente visa a garantia de privilégios.

 

A resolução do 018/02 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas de atuação para o psicólogo(a) em relação ao preconceito e à discriminação racial, completa 10 anos em 2012. Apesar dela, e de variadas iniciativas voltadas para debater o tema ao longo desse período, o tema não penetrou de forma significativa no conjunto dos problemas abordados pelos(as) profissionais. A formulação de propostas para tornar a temática do racismo efetivamente presente nas discussões e ações do Sistema Conselhos foi um dos objetivos do seminário "Racismo e Sofrimento Psíquico", realizado em 7 de dezembro, no auditório do CRP SP.

 

OS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO CFP 018/2002  ART. 1º - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão contribuindo com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e para a eliminação do racismo.  ART. 2º - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a discriminação ou preconceito de raça ou etnia.  ART. 3º - Os psicólogos, no exercício profissional, não serão coniventes e nem se omitirão perante o crime do racismo.  ART. 4º - Os psicólogos não se utilizarão de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial.  ART. 5º - Os psicólogos não colaborarão com eventos ou serviços que sejam de natureza discriminatória ou contribuam para o desenvolvimento de cultu  ART. 6º - Os psicólogos não se pronunciarão nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar o preconceito racial. - Os psicólogos não se pronunciarão nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar o preconceito racial.

 

Fonte:http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornal_crp/171/frames/fr_conversando.aspx

O grande erro das cotas, nas universidades

A partir de agora, uma em cada duas vagas nas universidades federais estará reservada para egressos do ensino público, negros, índios e pardos. É uma forma equivocada de corrigir distorções.

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que vai mudar radicalmente o ensino público superior no Brasil – e não necessariamente para melhor. Uma em cada duas vagas nas universidades federais passará a ser preenchida por critérios que desprezam o mérito.

Alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas terão direito a 120 mil das 240 mil vagas disponíveis nas federais. Esse número será distribuído segundo a cor da pele ou a autodeclarada etnia do candidato. Pretos, pardos e índios, não importa o seu desempenho escolar, passam a ter lugar garantido nos bancos das universidades na proporção da população verificada pelo Censo do IBGE em cada Estado.

Metade dessa cota vai para estudantes vindos de famílias de baixa renda. O Brasil tem hoje 2 341 instituições de ensino superior, públicas e privadas. Desse total, apenas 59 serão afetadas pela Lei de Cotas – além das federais, o projeto inclui alguns cursos técnicos de ensino médio e profissionalizantes ligados ao Ministério da Educação. Em termos absolutos, é bem pouco. Ocorre que, juntamente com as universidades públicas estaduais, as universidades federais são a mais importante usina de descobertas científicas, conhecimento e pesquisa do Brasil. Vêm delas, por exemplo, 86% dos artigos científicos publicados internacionalmente, segundo dados recentes. Das dez instituições que mais emitiram pedido de patente entre 2004 e 2008, quatro delas eram universidades públicas – duas federais e duas estaduais. Nenhuma particular entrou no ranking. Isso só é possível porque é para elas que conflui a elite cultural, acadêmica, intelectual – e, sim, quase sempre econômica também – do país.

Agora, a Lei de Cotas poderá desviar esse curso. Em vez de ir para os alunos mais preparados, quase sempre egressos de escolas particulares, metade das vagas caberá aos menos preparados, vindos do deficiente ensino público. A Lei de Cotas, tal como foi enviada para a sanção de Dilma Rousseff, não é ruim apenas porque põe em risco a produção de conhecimento no país e atropela a meritocracia. Ela é ruim também porque mascara e força a perpetuação de um dos problemas mais graves da educação no Brasil: a péssima qualidade das escolas públicas do ensino médio e fundamental. “Se tivéssemos um ensino básico decente, esses alunos conseguiriam competir de igual para igual com os alunos das particulares. Mas é claro que é mais fácil criar cotas do que investir na base”, afirma o economista Claudio de Moura Castro, especialista em educação e articulista da VEJA.

Fonte: http://veja.abril.com.br

QUESTÕES ÉTNICAS E A PSICOLOGIA

As questões étnicas não foram diretamente abordadas no código de ética da psicologia. No entanto, em nosso trabalho nos propomos a pensar qual seria a função do psicólogo frente a essas questões. Assim, conversamos com a professora Nair Iracema Silveira dos Santos do departamento de Psicologia Social e Institucional para que nos explicasse o que seria uma posição ética do psicólogo quando inserido em grupos que discutem estas questões. De acordo com sua fala, a ética refere-se a uma construção permanente de si e implica uma atitude de crítica constante de nosso ser histórico e dos valores que conduzem nossas ações no mundo. O papel da psicologia é justamente o de fazer com que tanto os indivíduos quanto os grupos e instituições percebam que os lugares e as escolhas que fazemos não são neutros; ao contrário, refletem os valores e os jogos de verdade que marcam a produção da nossa subjetividade e nossas escolhas. A ética está relacionada às nossas práticas, aos modos de trabalhar e de se relacionar, às formas como nos conduzimos como profissionais em qualquer contexto, exigindo uma permanente análise das implicações, dos lugares que ocupamos, das lógicas que regulam nossas ações e dos efeitos de nossas práticas na vida das pessoas e dos grupos com os quais trabalhamos. Esta professora está inserida no Programa Conexões de Saberes e neste espaço ela procura colaborar na produção de análises coletivas, examinando os valores que atravessam e constituem as práticas e os efeitos das mesmas nas diferentes situações experimentadas no programa. Ela compreende que assim é possível problematizar tanto as práticas da própria universidade quanto o modo como o ensino público está estruturado neste momento. Ao incentivar esse tipo de análise, acredita que está influenciando outros grupos a fazer o mesmo, auxiliando no processo de avaliação da universidade pública.

Em sua apresentação, o Código de Ética Profissional do Psicólogo (2005) nos traz uma idéia semelhante a da professora: “um código de ética profissional, ao estabelecer padrões esperados quanto às práticas referendadas pela respectiva categoria profissional e pela sociedade, procura fomentar a auto-reflexão exigida de cada indivíduo acerca da sua práxis, de modo a responsabilizá-lo, pessoal e coletivamente, por ações e suas conseqüências no exercício profissional (...).Códigos de Ética expressam sempre uma concepção de homem e de sociedade que determina a direção das relações entre os indivíduos. Traduzem-se em princípios e normas que devem se pautar pelo respeito ao sujeito humano e seus direitos fundamentais. Por constituir a expressão de valores universais, tais como os constantes na Declaração Universal dos Direitos Humanos; sócio-culturais, que refletem a realidade do país; e de valores que estruturam uma profissão, um código de ética não pode ser visto como um conjunto fixo de normas e imutável no tempo. As sociedades mudam, as profissões transformam-se e isso exige, também, uma reflexão contínua sobre o próprio código de ética que nos orienta”.

Fonte: http://www.ufrgs.br/e-psico/etica/temas_atuais/questoes-etnicas-texto.html

Sistema de cotas

As cotas raciais são a reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados por etnia, na maioria das vezes,negros e indígenas. Surgida nos Estados Unidos na década de 1960, as cotas raciais são consideradas, pelo conceito original, uma forma de ação afirmativa, algo para reverter o racismo histórico contra determinadas classes étnicas. Apesar de muitos considerarem as cotas como um sistema inclusão social, existem controvérsias quanto às suas consequências e constitucionalidade em muitos países. A validade de tais reservas para estudantes negros no Brasil foi votada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012. O STF decidiu por unanimidade que as cotas são constitucionais.  

A superação das desigualdades socioeconômicas impõe-se como uma das metas de qualquer sociedade que aspira a uma maior igualdade social. Em face aos problemas sociais, algumas alternativas são propostas para atenuação de desigualdades que mantém em condições díspares cidadãos de estratos distintos. Uma das alternativas propostas é o sistema de cotas que visaria a acelerar um processo de inclusão social de grupos à margem da sociedade.

O conceito de cotização de vagas aplica-se , geralmente por tempo determinado. Estas populações podem ser grupos étnicos ou raciais, classes sociais, imigrantes, afro-descendentes,deficientes físicos, mulheres, idosos, dentre outros.

A justificativa para o sistema de cotas é que certos grupos específicos, em razão de algum processo histórico depreciativo, teriam maior dificuldade para aproveitarem as oportunidades que surgem no mercado de trabalho, bem como seriam vítimas de discriminações nas suas interações com a sociedade.

Uma das contradições relacionadas às cotas de cunho racial frequentemente citadas diz respeito à institucionalização do racismo: para alguns críticos, a distinção de etnias por lei acabaria por agravar o racismo já existente.

Algumas controvérsias específicas às cotas de cunho racial residem no fato de que seria difícil definir quem teria direito a tais políticas. Alguns defendem o critério de autodeclaração, outros defendem a instauração de uma comissão de avaliadores que, baseados em critérios objetivos e subjetivos, decidiriam quem teria direito às cotas. Esta questão não é ponto pacífico, pois não há consenso sobre o tema. Em geral, as cotas raciais são voltadas para a população autodeclarada negra - podendo abranger os pardos que se declarem negros. Um caso ocorrido em 2007 na Universidade de Brasília, reacendeu a polêmica, pois dois gêmeos univitelinos foram classificados como sendo de etnias diferentes.

Ações de inconstitucionalidade já foram propostas por alguns políticos e entidades da sociedade civil contra o sistema de cotas. Outros também se mobilizaram na defesa da reserva de vagas.

Ocorre também que, ao analisar o sistema de cotas, sua aplicabilidade e seus possíveis bônus ou ônus, deve-se perceber que qualquer ação afirmativa, que busca transpor as desigualdades e a igualdade material (utopicamente), deve ser aplicada por um determinado tempo, ou seja, não é um instituto que deva ser aplicado com um finalidade definitiva .Juntamente a isso, há de se entender que as ações afirmativas, como o sistema de cotas, devem possuir ações conjuntas, atacando o problema desde a sua raiz, pois nenhum problema social foge da deficiência das estruturas de base, como educação,distribuição de renda, falta de oportunidade, e outros.

Educação e relações étnico-raciais no Brasil: Monoculturalismo e a Construção da identidade negra.

O papel da educação num país de herança escravista

A educação brasileira não pode ser entendida sem levar em conta as relações entre os diversos grupos étnicos que formaram esta nação, pois os “[...] quatrocentos anos de escravismo foram definitivos na plasmação do ethos do nosso país” (MOURA, 1983: 124). Portanto, é preciso destacar que o caráter da formação do Brasil, pautado na escravidão, teve como uma de suas resultantes o surgimento de concepções e práticas racistas que perduram até os dias atuais.

É preciso destacar que a formação do Brasil com base no trabalho escravo teve como uma de suas resultantes o aparecimento de práticas racistas não apenas em seu período escravista, mas também nos séculos posteriores. Com efeito, o Brasil pós-abolição, deveria ser repensado e reorganizado a fim de inseri-lo no quadro do capitalismo internacional. Segundo o discurso das elites, um país desenvolvido não poderia ser marcado por uma população negra e mestiça, ou com conflitos raciais que o desestabilizassem. Nessa direção, duas ideologias, inicialmente, surgiram para “solucionar” o problema: a ideologia do branqueamento e o mito da democracia racial, que substituiu a ideologia do branqueamento como explicação da identidade nacional (ORTIZ, 1994).

É na especificidade das relações étnico-raciais no Brasil, portanto, que devemos refletir sob quais mecanismos e bases as instituições políticas, culturais e educacionais reproduziram e reproduzem os valores e padrões de uma elite dominante, em detrimento de outras visões de mundo e referências históricas.

Levando em consideração essa análise, é fundamental compreendermos a escola pública como uma importante instituição responsável pela sociabilidade dos seres humanos. Nela ocorre a possibilidade de construção das identidades, da formação de valores éticos e morais. Contudo, a escola na sociedade capitalista assume um caráter homogeneizador, prevalecendo um padrão estético e histórico vinculado à sociedade européia, o que estamos chamando de monoculturalismo e excluindo, por exemplo, a referência negro-africana da formação da sociedade brasileira. A garantia de acesso gratuito a todos os que querem entrar na escola não esconde contraditoriamente o seu papel de reprodução das idéias e valores da classe dominante.

Diante do exposto, evidenciamos que para além das aparentes oportunidades de acesso e permanência garantidos a todos no direito à educação, o que existe realmente são discriminações de classe e raça reproduzindo visões de mundo dominante e instituindo o fracasso escolar para aqueles que não se adequam numa instituição de ensino cuja organização administrativa e curricular, a relação professor-aluno, etc. levam os discentes negros(as) a terem um rendimento inferior ao dos(as) brancos(as).

Com efeito, a reprodução da ideologia dominante no Brasil, que no caso da educação é respaldada por uma visão eurocêntrica e monoculturalista, baseada numa suposta “democracia racial” e alicerçada numa aparente “competição democrática” tem como conseqüência o impedimento da formação da identidade coletiva e da mobilização do segmento negro que atribui sua condição a questões estritamente socioeconômicas ou ético-morais (incompetência, preguiça, malandragem, etc.). Isso resultou em que poucos negros(as) viram necessidade para se organizar e lutar contra as condições de desigualdade racial (HENRIQUES, 2001).

Com relação à população negra, diante do processo histórico brasileiro e das relações interétnicas no interior das instituições oficiais de ensino, lhe foi expropriada a identidade. Suas referências históricas, sua contribuição à construção da sociedade brasileira foram ocultadas e/ou descaracterizadas, gerando com isso uma auto-imagem negativa e impondo barreiras à sua organização e mobilização.

2 Educação e constituição da identidade étnico-racial

De acordo com Pereira (1978) o estudo de História do Brasil possuiu uma herança derivada do colonialismo cultural, que supervaloriza os feitos europeus e minimiza ou exclui qualquer referência à história afro-asiática. O autor em destaque afirma que os currículos são em sua maioria eurocêntricos e a população brasileira sofreria de miopia e astigmatismo cultural, no sentido de que não consegue estabelecer relações – nem no plano imediato, nem ao longo do processo histórico – entre o Brasil e a África. O modo como à África, os africanos e os seus descendentes no Brasil são vistos constituem exemplos desse colonialismo cultural.

Conseqüentemente, a visão sobre o continente africano se desdobra aos seus habitantes e descendentes que formam a população brasileira. No caso do Brasil, a formação da nacionalidade é escamoteada relegando a contribuição africana apenas a culinária, folclore, misticismo e língua. A África para a maioria dos brasileiros é reduzida à imagem dos quatros “T”: Tribo, Tambor, Terreiro e Tarzan. E assim, os brasileiros deixam de reconhecer uma parte importante de suas raízes históricas.

Como vimos, porém, nada disso é aleatório ou espontâneo. A escola e a educação têm como uma de suas funções o fortalecimento das visões de mundo e indivíduo da elite dominante, que considera os valores europeus “civilizados” e, portanto, devendo ser difundido entre as classes populares.

Em razão disso, as classes dominantes impõem uma concepção de mundo que é sua e utilizam-se para isso de vários meios, entre eles a escola. A escola reproduzirá a ideologia opressora, proporcionando a hegemonia desta sobre as demais classes, por via do consentimento.

Entretanto, devemos superar a visão mecanicista de perceber a escola e a educação como meros reprodutores da ideologia dominante e das condições de classes que privilegia uma em detrimento das outras. A educação e a escola podem e devem ser utilizadas como instrumentos de luta pelos setores oprimidos, pois na medida em que reproduzem a dominação de classe, também, reproduzem suas contradições, permitindo dessa forma que as classes subalternizadas vislumbrem a superação do domínio por meio das práticas dos que trabalham na escola e da aquisição de conhecimentos universais necessários à intervenção consciente no mundo.

Isto posto, destacamos as idéias de Munanga (1999) segundo o qual para se construir uma sociedade com justiça social e equidade é necessário ter como ponto de partida uma identidade coletiva mobilizadora que possibilite romper com a ideologia dominante e, nesse sentido, com o olhar do outro sobre si mesmo. No que se refere à população negra brasileira, sua identidade foi, ao longo de nossa história, negada e/ou descaracterizada, impondo barreiras à constituição de uma identidade auto-afirmativa que possibilitasse a mobilização e organização desse segmento para reivindicar por direitos relacionados à discriminação racial.

Segundo Bernd (1987: 38) a “[...] busca pela identidade do negro é a busca de autodefinição”, pois encontra-se em meio a valores de um mundo branco, de um padrão eurocêntrico, que os aliena em relação às suas referências históricas.

Por não possuírem uma identidade coletiva mobilizadora, os oprimidos, no caso deste trabalho a população negra, não identificam o opressor em seus pensamentos e em suas ações e por isso possuem atitudes fatalistas. Acreditam na realidade opressora como algo fixo e pré-determinado por forças exteriores, percebem-se, pois, desvalorizados. É a interiorização da visão opressora incidente sobre ela.

Diante do exposto, e levando-se em consideração o processo histórico e os mecanismos de reprodução da ideologia dominante, veiculada em especial pela escola, a população negra brasileira além de ter impedimentos à formação de sua identidade, se vê estigmatizada frente aos valores que negam sua história, suas lutas e seus modos de viver.

Com relação à sociedade brasileira existe todo um estereótipo de normalidade e beleza. Ser branco(a), se possível loiro(a), de olhos azuis, ter curso superior, ser cristão, constituem atributos vistos como bons e desejáveis. Um negro(a) subempregado(a) ou desempregado(a), de formação escolar incompleta, morador de periferia, pelo contrário, foge completamente do estereótipo considerado desejável por grande parte da população brasileira.

Daí surgem os estigmas referentes aos negros(as) vistos como desocupados, preguiçosos ou marginais. Quanto mais nos aproximarmos do referencial desejado, mais teremos a chance de fugir da estigmatização e dos efeitos sociais dela decorrentes.

Nesse contexto, duas saídas apresentam-se: ou os oprimidos fazem de tudo para se parecerem com o opressor; ou reconquistam suas dimensões negadas.

Na primeira resposta, o oprimido se enxerga com o olhar do opressor, com o qual quer parecer o máximo possível. A vergonha de si mesmo torna-se a marca de sua personalidade.

Na mesma linha de raciocínio, referente à identidade dos grupos dominados, Bourdieu (2004) concebe duas perspectivas. Ou aceitam a definição de sua identidade pela classe dominante buscando, inclusive, sua assimilação por meio da recusa de suas características identitárias (linguagem, vestuário, estilo de vida, religião, etc.); ou por meio de uma luta coletiva, eliminam a valoração dos seus estigmas no sentido de impor uma reviravolta nas definições produzidas pelas classes dominantes e com isso definir, de forma autônoma, os princípios de organização do mundo social e de sua identidade.

A luta, nesse sentido, contra a dominação simbólica que impõe uma visão negativa sobre a identidade dos dominados, não intenta apenas conquista ou reconquista da identidade, mas o poder de definir sua própria identidade do qual havia abdicado em detrimento da visão dominante, no momento em que se negaram para serem reconhecidos. “O estigma produz a revolta contra o estigma, que começa pela reivindicação pública do estigma, constituído assim em emblema, [...]” (BOURDIEU, 1989: 125).

A identidade negra surge, então, da dinâmica conflituosa entre a visão dominante eurocêntrica, que nega os referenciais negros, e a busca pela valorização desses referenciais por esse segmento da população. Ou seja, de um sentimento de perda, negação, constrói-se uma auto-imagem positiva e altiva da pessoa negra. É uma resposta política à situação de opressão na qual a população negra, descendente de africanos escravizados, se encontrou ao longo da história do Brasil.

Seguindo a análise de Munanga (2000), a identidade étnico-racial não passa necessariamente pelo aspecto cultural, mas é um posicionamento político frente à situação comum de opressão. A identidade não existe, pois, somente a partir de um referencial empírico, a exemplo da cor da pele, mas define-se pela relação estabelecida com a sociedade hierarquizada e as visões de mundo dominantes.

A população negra, ao recuperar sua identidade, no sentido de se perceber com sujeito transformador e construtor da realidade, deixa de ser menos receptora das diretrizes dominantes e se transforma em agente histórico. Percebemos, então, que a identidade étnico-racial constituída não se configura apenas como uma referência de afirmação, auto-estima, mas constitui-se num instrumento de organização e mobilização.